A “MUI ESTRANHA” REDUÇÃO DO ISS DOS ÔNIBUS PARA 0,01% NO RIO-CAPITAL!

Deu no Ex-Blog CESAR MAIA:

1. A Prefeitura do Rio enviou projeto de lei à Câmara Municipal informando que está reduzindo a alíquota do ISS das empresas de ônibus de 2% para 0,1%. O texto é o seguinte: “Projeto de Lei N. 683/2010. Art.1- O inciso II, do artigo 33 da Lei n. 691 de 24/12/1984, passa a vigorar com a seguinte redação: (…) 18- Serviços Públicos de transporte coletivo operados exclusivamente, por ônibus, mediante concessão outorgada através de licitação realizada pelo Poder Público Municipal (…) 0,01 %.”

2. Agora vejamos o que diz a Emenda Constitucional n.37 de 12 de junho de 2002: “O disposto nos incisos I e III do parágrafo 3 do artigo 156 da Constituição Federal, o imposto a que se refere o inciso III do caput do mesmo artigo (ISS): I- Terá alíquota mínima de dois por cento, exceto para os serviços a que se referem os itens 32,33 e 34 da Lista de Serviços anexa ao Decreto Lei n. 406 de 31/12/1968”. Que nada tem a ver com transportes.

3. Portanto, o projeto de lei proposto é totalmente inconstitucional. Na mensagem se tenta justificar dizendo que a emenda constitucional 37 foi feita para evitar guerra fiscal. Independente de subjetividades, o que está escrito na Constituição Brasileira explicitamente é que a alíquota mínima do ISS é de 2%.

4. Durante a administração Saturnino Braga (1986-88) mudou-se o sistema de cobrança do ISS das empresas de ônibus de % sobre o faturamento, para pagamento de um valor corrigível todo ano, por ônibus. Os cálculos feitos depois mostraram que isso corresponde a 2%. A polêmica foi grande. A explicação acatada por todos foi e é, que com isso se eliminava uma “complexa” relação entre fiscalização municipal dupla (assim como a federal e até a estadual), e empresas de ônibus.

5. Com isso, a nova lei, além de claramente inconstitucional (será que foi apresentada apenas para fazer marola?), ainda restabelece, independente de uma alíquota mínima, esta quádrupla fiscalização e todas as “complexidades” inerentes. Ora, se for para cobrar 0,01%, por que não isentar logo? Tudo, tudo…, “mui estranho”

Dois pesos, duas medidas! O prefeito preferiu se esconder!

Por ocasião das chuvas a Prefeitura, apesar das dificuldades nas ações preventivas, foi rápida.

O Prefeito veio a publico, e junto com o governador, deram a dimensão e a gravidade da situação. Assumiram suas dificuldades, falaram do crônico problema da ocupação indevida dos logradouros públicos, morros e encostas, do lixo, etc…

Para não perderam o habito, jogaram a culpa na politicagem dos outros; acusaram políticos populistas de terem feito vista grossa, as ocupações! Etc…

Mas, atuaram em conjunto e alertaram a população, dando o tom necessário, para que as pessoas e as maquinas operacionais, pudessem compreender o grave problema pelo qual passávamos.

A população respondeu! Ao amanhecer do dia poucos tentaram o deslocamento pelas ruas alagadas; o transito estava livre para os carros de urgência e manutenção, circularem livremente.

Uma boa Atitude!

Acredito que, diante daquele problema, houve integração verdadeira entre os mecanismos operacionais, apesar de tantos problemas para resolver ao mesmo tempo; Além disto, diversas entrevistas concedidas por agentes operacionais, farta comunicação. A população soube o que acontecia.

Já anteontem, a falha foi grave.

Vamos considerar todas as ponderações. Fomos enganados pelos organizadores; Não sabia, só soube pelos jornais, multamos 800 e tantos ônibus. Tudo isto pode ser verdade.

Mas então por que o Prefeito não fez a mesma coisa que fez durante os temporais?

Por que não utilizou as ferramentas de comunicação da web e da mídia para dar o tom de gravidade ao problema e assim mobilizar imediatamente todas as funções operacionais e alertar a população para os transtornos; pedir que evitassem deslocamentos por determinadas regiões e de pronto oferecer percursos viáveis para deslocamento, se fosse o caso.

Não preferiu aderir à lei da mordaça!

Ninguém fala! Nada de Síndicos! Nada de Secretario de Manutenção, na de ordem urbana.

Que pena!

Falar da politicagem dos outros é fácil, quero ver é explicar as suas.

Servidores Municipais, precisam ficar atentos!!

Por Cesar Maia:

PERGUNTAS QUE SE FAZEM NO CASO DO DESVIO DE 70 MILHÕES DE REAIS DO PREVI-RIO!

1. No final de 2009, o Previ-Rio foi transferido da secretaria de fazenda para o secretário chefe da casa civil do gabinete do prefeito do Rio. (Veja o decreto) Por quê?  Este Ex-Blog, na época, alertou. Em 15 de janeiro de 2010, o Previ-Rio aplicou R$ 70 milhões em um fundo administrado por um banco particular, e R$ 60 milhões foram usados para comprar um título da empresa Casual Dining, dona do restaurante Garcia e Rodrigues. Como há um decreto do ex-prefeito determinando aplicar em títulos federais e durante seus 12 anos só se aplicou em instituições federais, pergunta-se: quem autorizou?

2. O RJTV de 02/04/2010 informou que “os donos da Casual Dining disseram que, logo depois do carnaval, participaram de uma reunião com o então secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho e ouviram dele que o prefeito Eduardo Paes ‘não estava feliz’ com a aplicação dos recursos do Previ-Rio na empresa deles. O que teria provocado essa contrariedade do prefeito, na explicação do secretário Pedro Paulo, foi o fato de a Casual Dining ter participado de uma licitação da prefeitura.”

3. Mas e a decisão de aplicar num fundo criado a menos de um ano, sem capital, e que cobrava a prefeitura a taxa de administração de 2,5% (própria de pessoas físicas de baixa aplicação) e admitia rentabilidade abaixo da Selic, tudo bem? Quem autorizou, já que o presidente do Previ-Rio não tem esta alçada? Seu superior?

4. Por que, se no carnaval o prefeito “não estava feliz”, o presidente do Previ-Rio só foi exonerado um mês depois e só agora se abre uma sindicância? Em 16 de março o Twitter deste Ex-Blog informava sobre este caso e uma aplicação desviada. Só agora se sabe?

5. A câmara de vereadores diz que abrirá uma CPI. Cabe convocar esse ex-presidente exonerado e perguntar a ele quem autorizou essa aplicação e, tão importante quanto, quem o indicou para o cargo já que veio do setor privado?

6. Chequem o caso do Rio-Previdência, do Estado, que se encontra na justiça e comparem o nome do intermediário financeiro.

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ESCÂNDALO DO PREVI-RIO: EMISSOR ATENDE NO MESMO TELEFONE DO GESTOR DO FUNDO!

Vereadores devem pedir investigação à CVM.

(Valor, 03) 1. A carteira aplica em títulos de dívida privada, como debêntures, cédulas de crédito bancário (CCB), certificados de recebíveis imobiliários (CRI), notas promissórias, entre outros ativos. A taxa de administração é de 2,5% ao ano. Apesar de não haver uma explicação oficial sobre esse possível desenquadramento, uma consulta ao site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostra que 69,31% da carteira do Aster Referenciado (cerca de R$ 61 milhões) está aplicada em CCBs do grupo Casual Dining S.A (Cadinsa), dono do restaurante carioca Garcia & Rodrigues. Os papéis têm vencimento em janeiro de 2020. Pelo regulamento, o fundo pode aplicar até 100% dos recursos num mesmo emissor.

2. A ligar para a gestora à procura de algum executivo para comentar os fatos, o Valor constatou que a Aster atende nos mesmos telefones da Cadinsa. Segundo a atendente, as duas empresas pertencem ao mesmo grupo  e funcionam no mesmo endereço. A reportagem procurou, por telefone e por  e-mail, alguém da asset para comentar a ligação entre as duas companhias e não obteve resposta. Na CVM, na lista de aplicações do fundo, a Cadinsa não aparece como empresa ligada à asset.”

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CONHEÇA OS ABUSOS COM OS RECURSOS DO PREVI-RIO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA-RIO!

1. Só pagará juros depois de um ano, em 19 de janeiro de 2011.

2. O Fundo tem 3 anos de carência para resgate. Se resgatar antes, paga-se multa de 35%. (Regulamento do Aster, parágrafo segundo do artigo 20).

3. Conheça detalhes no site da Bovespa.

4. Conheça detalhes do próprio Casual Dining.

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REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNPREVI/PREVIRIO SÓ FOI REALIZADA DIA 28!

1. E as aplicações escandalosas foram dia 15 de janeiro. O Diário Oficial de 25 de janeiro chamava a reunião para o dia 28 de janeiro, incluindo apreciação da Ata da reunião de 10 de dezembro de 2009 e as Diretrizes Gerais de Gestão, Investimento e Alocação de Recursos do Funprevi/Previ-Rio e do Plano de Aplicação para 2010. Assina em 22 de janeiro de 2010, Marcelo Carvalho Cordeiro (que se encontra prófugo).

2. Conheça a Ata dessa Reunião e veja que nada daquela escabrosa operação foi aprovado, nem retroativamente. Portanto, a irregularidade é de caráter delitivo. Veja.

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“O fato é que a cidade está abandonada…..”

Falta vontade e amor para dar um jeito no Rio

24/02/2010 – 11:18 | Enviado por: Andre Balocco

A política no Rio continua presa às ‘novidades’ apresentadas pela administração Cesar Maia, alçado ao poder em 1992. Maia fez uma verdadeira revolução na cidade – o que é inegável – através do favela-bairro, que integrou as comunidades ao asfalto e deu os primeiros passos para possibilitar a instalação de UPPs. Fez ainda um forte trabalho nas encostas da cidade, fortalecendo a Geo-Rio – há anos não ouvimos falar em deslizamentos nas nossas favelas. Para a classe média, fez o Rio-Cidade, reurbanizando os principais bairros da Zona Sul e alguns da Zona Norte. Passado o furacão, deixou-se levar pelo conformismo, fazendo com que sua administração se transformasse numa grande mesmice, tanto que foi defenestrado do poder. Eduardo Paes, por mais que negue, não consegue se livrar do estilo Cesar Maia de administrar – se piorado ou não, deixo as críticas para seus adversários políticos. O fato é que a cidade está abandonada.

Nós, da imprensa, perdemos contato com o Executivo. Criticávamos, internamente, o hábito que Cesar Maia tinha de se esconder atrás de seu laptop, mas de lá sempre obtinhamos as respostas do alcaide para nossas perguntas, independentemente do tom das mesmas. Hoje, a prefeitura tem um esquema de comunicação muito forte, mas de mão única. A possibilidade de questionamento é mínima. A verdade é que Paes é mesmo uma ‘cria’ de Cesar Maia, que por usa vez é cria de Leonel Brizola…

A oportunidade de tentar algo diferente aconteceu em 2008, quando Fernando Gabeira, mais uma vez, bateu na trave. Talvez Gabeira, com sua autonomia e independência política, conseguisse governar esta cidade com mais amor, mesmo coligado à turma do PSDB que governou o Estado com Marcello Alencar. Realmente, como comentou um leitor, não passo pelos subúrbios do Rio há um bom tempo, mas não aceito esta tese maniqueísta de que reclamo de barriga cheia por morar em Copacabana. Esta é a tese dos que defendem a socialização da pobreza, dos que se regozijam, aceitam a paralisia até, ao perceberem que na terra dos ‘ricos’ (Copacabana, Ipanema, Leblon etc) as pessoas também urinam na rua, os cães sujam as calçadas com cocô, há muita sujeira espalhada, os pichadores emporcalham as paredes, as ruas são esburacadas…Não aceito esta tese.

A verdade é que o Rio precisa urgentemente de um prefeito, na verdadeira acepção da palavra. Um prefeito que não aceite um simples choque na ordem como principal peça de seu governo e mire na consolidação desta mesma ordem. Que não faça da repressão aos desvalidos, que sempre retornam às ruas, a principal marca de sua administração. Já percebemos que estas operações apenas enxugam gelo, não servem para nada. Faltam abrigos decentes, falta uma política de esclarecimento contra a esmola, falta a valorização salarial dos profissionais que trabalham com a população de rua, falta a repressão dos juizados às mães e pais que exploram, seus filhos nos sinais da vida, falta o fim do culto à malandragem…

FALTAM VONTADE, DISPOSIÇÃO, GARRA, AMOR

Precisamos de um prefeito que saia às ruas, que ande pelas ruas e veja o lixo espalhado pelas calçadas, que dê uma dura nas pessoas que jogam o lixo na rua, que mande rebocar os carros da própria prefeitura que estacionam nas calçadas, para dar o melhor exemplo, que afaste os funcionários da Guarda Municipal que extorquem latas de refrigerantes ou bebidas de ambulantes irregulares (já vi esta cena), ou dinheiro dos motoristas após eles pararem inadvertidamente sobre a faixa de pedestre (meu compadre vivenciou isso)…Enfim, precisamos de um prefeito que esteja a fim de prefeitar, não de fazer política. Fazer política é preciso sim, mas administrar é mais importante.

Precisamos de um prefeito que enquadre a Câmara dos Vereadores, ou melhor, os vereadores, com seu apetite voraz por benesses que os perpetuem no poder através de mecanismos mesquinhos como seus centros de saúde, verdadeiros currais eleitorais que induzem a população a imaginar que os vereadores fulano e sicrano são bonzinhos, pois fazem o que a prefeitura não faz – os oferece o acesso à saúde. Que não prometa uma coisa e faça outra, como criar um novo imposto como a Cosip, a famigerada Taxa de Iluminação Pública, que ele negou três vezes…Que queira educar os cariocas na questão do trânsito e não aumentar a arrecadação do município, instalando mais e mais pardais em locais desnecessários.

Um prefeito que vá à esquina da Ladeira do Leme com a Praça Cardeal Arcoverde e veja que apenas um sinal repetidor lateral, na curva, está funcionando ali, por onde diariamente pasam centenas de crianças, mas que, apesar das denúncias que o próprio JB já fez, nada acontece. Que cobre de seus secretários eficiência e demita-os, se isso for necessário. De um prefeito que mande acabar com o desperdício de energia nos postes da Rio Luz, que ficam acesos de dia em qualquer bairro.

De um prefeito que faça valer sua ordem de limpar TODOS os bueiros da cidade para evitar entupimentos em dias de chuva. De alguém que realmente queira fazer algo pelo Rio. Infelizmente, não é esta a impressão que Eduardo Paes me passa.

Conheci o prefeito aqui no JB, em almoço na Casa Brasil. Ouvi suas ideias e gostei do que ele falou. Depois, jantei com o ainda candidato em Ipanema. Mas já se vai um ano e dois meses que ele assumiu o cargo e as mudanças, infelizmente, foram para pior. Não aguento mais ver buracos e mais buracos nas ruas, guardas muncipais à espreita para multar, e não educar, faixas de pedestres totalmente apagadas.

Temo que, tal como Cesar Maia, seu mentor político, Eduardo Paes fecha o cofre no início do governo para derramar dinheiro a torto e a direito em anos pré-eleitorais.

Mais uma vez, perdemos o bonde da história.

Venda de ingressos pela internet ajuda no combate a desordem urbana.

Em mais de 20 anos trabalhando na área de controle urbano da Prefeitura do Rio, tive a oportunidade de trabalhar em diversos jogos e eventos realizados no Maracanã.

Todos já conhecem os graves problemas que atingem o entorno do Estádio nestes dias. Carros estacionados em lugares proibidos, flanelinhas, camelos,

Mas o mais grave deles todos eram as filas que se formavam, às vezes dias antes da abertura das bilheterias. Há pouco, vimos às cenas de violência que surgiram por causa da dificuldade em comprar ingressos para jogos e eventos.

Uma lei do deputado João Pedro (DEM) em vigor desde 2007 finalmente começará a ser cumprida pelo governo estadual. A lei 5152/2007 prevê que estádios e teatros disponibilizem 30% dos ingressos para serem vendidos pela internet.

A venda de ingressos pela internet, além de possibilitar acesso a pessoas de fora de nossa cidade, permitira que as pessoas possam adquirir seus ingressos sem ter que enfrentar as longas filas e calor escaldantes a que estavam submetidos.

“DO DESCASO À EMPULHAÇÃO”!

Trechos da coluna de Elio Gáspari –Folha de SP, Globo (05)-

“O Choque de Ordem de Maria Moita”. 1. O Rio de Janeiro precisa de um choque de ordem. Em pouco mais de 24 horas o governador Sérgio Cabral passou do descaso à empulhação e assumiu uma postura de dragão de festa chinesa para rebater as críticas de que sumira diante das tragédias de Angra dos Reis e da Ilha Grande. Cabral anunciara que passaria a última noite de 2009 em sua casa de Mangaratiba. Dispondo de acesso a uma marina, estava a 40 minutos da praia do Bananal ou da encosta da Carioca. Por terra, são 57 quilômetros.

2. Cabral saiu do ar na quarta-feira, dia 31. Às 15h daquele dia estavam confirmadas as mortes de 19 pessoas na Baixada Fluminense e em Jacarepaguá, com pelo menos 600 desabrigados. (No dia seguinte seriam 4.000).

3. Em junho, o governador afrouxou as normas de proteção ambiental da região do litoral e das ilhas de Angra, beneficiando sobretudo o andar de cima e seu mercado imobiliário. O Ministério Público entrou na briga e o caso está na mesa do procurador-geral Roberto Gurgel.

4. O choque de ordem de marquetagem que Cabral, seu prefeito e sua polícia aplicam espetaculosamente no Rio de Janeiro vale de cima para baixo. Pega mijões, camelôs e barraqueiros. O alvo é sempre o “outro”. Um dia, virá o choque de Maria Moita, trazido por Vinicius de Moraes e Carlos Lyra: “Pôr pra trabalhar Gente que nunca trabalhou”.

CHOQUE DE ESTUPIDEZ!

(Cora Rónai-O Globo, 24)

1. Escrevo sobre a Lagoa, mas a situação é a mesma em toda a cidade. Onde quer que haja prédios antigos, há problemas de estacionamento. A razão não chega a ser mistério: quando a maioria desses prédios foi construída, carro era um luxo dispensável. Se havia distância entre os pontos e as casas dos seus usuários, havia também segurança para que eles pudessem cobrir essa distância a pé, a qualquer hora do dia ou da noite.

2. Detesto carro, não tenho carro e não entendo para quê alguém quer carro em Paris ou em Nova York, mas entendo muito bem quem tem carro no Rio. É por isso que fico furiosa quando vejo a prefeitura rebocando carros a três por quatro, em lugares onde eles não atrapalham ninguém, sobretudo na calada da noite. Não há nada de “educativo” na medida, que não favorece ninguém, exceto os donos dos reboques, os cofres da prefeitura e quem quer que lucre financeiramente com isso.

3. Uma cidade que funciona deve oferecer alternativas viáveis aos seus habitantes antes de partir para a estupidez. Em vez de rebocar os carros de moradores de prédios antigos, as autoridades deviam estudar soluções reais e bem intencionadas para o problema. Do jeito que está, o cidadão está sendo triplamente lesado.

4. Ninguém merece assaltos e reboques simultâneos, mas é a isso que estamos condenados no circo do senhor Paes. Dá para acreditar na boa fé de uma operação de reboque que vai ao ar depois de meia-noite?! A sua finalidade, está claro, não é desimpedir a passagem para os pedestres, até porque ninguém tem mais coragem de andar pelas ruas da cidade de madrugada.

Seop atira no proprio pé.

Se já não bastasse terem, probido e liberado o coco; privatizado a praia; apreendido os brinquedos do Baixo Bebe e depois devolvido. Agora querem privatizar o carnaval.
Esquecem-se que os blocos são livres e de que nada adianta tentar impor-lhes marcas.

É mais um tiro no pé da SEOP

SEOP desperdiça dinheiro público.

Vou voltar a um tema que pode parecer chato, mas para mim, que sou funcionário publico municipal, é fundamental.

Apesar da extrema boa vontade, o aparelhamento com policiais feito na SEOP, pelos atuais gestores da Prefeitura, aponta para um desastre no futuro.

A 15 anos atrás, a Prefeitura numa atitude estrategica, começou a trabalhar a questão da desordem como Politica Pública.

Assim, com as dificuldades operacionais, que são oriundas do periodo de exceção, quando houve a fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro, com o antigo Estado da Guanabara; começou o trabalho de geraçao do mecanismos operacionais para a função de estudo e combate a desordem.

De lá para cá foram necessários decadas de trabalho, para que a Prefeitura pudesse ter seu corpo de Estado; servidores públicos, qualificados e concursados para exercerem atividades inerentes as funções de Estado que o Municipio tem por força da Lei Organica.

Com isto, no caso do combate a desordem, foram organizadas as estruturas operacionais, criada uma Coordenação especifica e um cargo especifico. Agentes de Inspeção de Controle Urbano.

Os atuais gestores deveriam ter em mente que o aparelhamento e feito num momento onde os governos se entendem e que logo depois, cada um assume seu papel e não mais participa da função do outro.

O desperdicio de dinheiro público está no fato de a carreira de estado (agente de Controle Urbano) estar servindo de apoio para os policiais que estão prestando serviços na SEOP. É importante lembrar que os cedidos estão recebendo gratificações e que estas gratificações deveriam estar sendo aplicadas nos servidores do Municipio.

O aparelhamento inibe o desenvolvimento das categorias funcionais com poderes de Estado e vai possibilitar a quebra de todas as estruturas logo depois da eleição do ano que vem, quando todos os policiais voltarem para suas funções.

É esperar para ver quem tem razão.

Não há nada de novo na Praia

É. Falta memoria.

Há muito que se fala, dos comportamento sociais, que devem ser reprimidos na orla da Cidade.

Lembro-me de documentos do Arquivo da Cidade, que dão conta de ordem emanada dos orgãos policiais, há epoca coorporação responsavel pelo combate aos comportamentos lascivos dos jogadores de futebol que insistiam em jogar futebol nas areas proibidas da praia, e mais sem camisa. Instigando as senhoras da sociedade de então.

Tenho um video, de uma entrevista que dei em 2004, depois de  um dia de forte calor, quando as praias foram ocupadas por milhares de pessoas e diversos orgãos municipais e estaduais estavam com suas atenções voltadas para o show do reveillon daquele ano.

Os problemas eram os mesmos que o RJTV de hoje exibiu.

Probir é facil. O dificil, é convencer os cidadões, a não cometerem certos comportamentos. Só para dar um exemplo: a barraca que vende sanduiche de churrasco no posto 9, vende produtos “proibidos”, desde quando o Governador Brizola assinou uma “autorização”, num pedaço de papel de pão. O “produto ilegal” é apreciado por diversos membros  da nossa sociedade; um periodico do estado publicou diversas materias falando das maravilhas do churasquinho vendido na barraca.

Não basta criar a regra é fundamental comunicar e instruir o cidadão. Sem cidadania, veremos diversas iniciativas morrerem na praia.

Alias, preparem-se! Com 18 horas de show no reveillon, a orla vai bombar.

http://tinyurl.com/lhtr9k