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A “MUI ESTRANHA” REDUÇÃO DO ISS DOS ÔNIBUS PARA 0,01% NO RIO-CAPITAL!

26/07/2010

Deu no Ex-Blog CESAR MAIA:

1. A Prefeitura do Rio enviou projeto de lei à Câmara Municipal informando que está reduzindo a alíquota do ISS das empresas de ônibus de 2% para 0,1%. O texto é o seguinte: “Projeto de Lei N. 683/2010. Art.1- O inciso II, do artigo 33 da Lei n. 691 de 24/12/1984, passa a vigorar com a seguinte redação: (…) 18- Serviços Públicos de transporte coletivo operados exclusivamente, por ônibus, mediante concessão outorgada através de licitação realizada pelo Poder Público Municipal (…) 0,01 %.”

2. Agora vejamos o que diz a Emenda Constitucional n.37 de 12 de junho de 2002: “O disposto nos incisos I e III do parágrafo 3 do artigo 156 da Constituição Federal, o imposto a que se refere o inciso III do caput do mesmo artigo (ISS): I- Terá alíquota mínima de dois por cento, exceto para os serviços a que se referem os itens 32,33 e 34 da Lista de Serviços anexa ao Decreto Lei n. 406 de 31/12/1968”. Que nada tem a ver com transportes.

3. Portanto, o projeto de lei proposto é totalmente inconstitucional. Na mensagem se tenta justificar dizendo que a emenda constitucional 37 foi feita para evitar guerra fiscal. Independente de subjetividades, o que está escrito na Constituição Brasileira explicitamente é que a alíquota mínima do ISS é de 2%.

4. Durante a administração Saturnino Braga (1986-88) mudou-se o sistema de cobrança do ISS das empresas de ônibus de % sobre o faturamento, para pagamento de um valor corrigível todo ano, por ônibus. Os cálculos feitos depois mostraram que isso corresponde a 2%. A polêmica foi grande. A explicação acatada por todos foi e é, que com isso se eliminava uma “complexa” relação entre fiscalização municipal dupla (assim como a federal e até a estadual), e empresas de ônibus.

5. Com isso, a nova lei, além de claramente inconstitucional (será que foi apresentada apenas para fazer marola?), ainda restabelece, independente de uma alíquota mínima, esta quádrupla fiscalização e todas as “complexidades” inerentes. Ora, se for para cobrar 0,01%, por que não isentar logo? Tudo, tudo…, “mui estranho”

Dois pesos, duas medidas! O prefeito preferiu se esconder!

23/04/2010

Por ocasião das chuvas a Prefeitura, apesar das dificuldades nas ações preventivas, foi rápida.

O Prefeito veio a publico, e junto com o governador, deram a dimensão e a gravidade da situação. Assumiram suas dificuldades, falaram do crônico problema da ocupação indevida dos logradouros públicos, morros e encostas, do lixo, etc…

Para não perderam o habito, jogaram a culpa na politicagem dos outros; acusaram políticos populistas de terem feito vista grossa, as ocupações! Etc…

Mas, atuaram em conjunto e alertaram a população, dando o tom necessário, para que as pessoas e as maquinas operacionais, pudessem compreender o grave problema pelo qual passávamos.

A população respondeu! Ao amanhecer do dia poucos tentaram o deslocamento pelas ruas alagadas; o transito estava livre para os carros de urgência e manutenção, circularem livremente.

Uma boa Atitude!

Acredito que, diante daquele problema, houve integração verdadeira entre os mecanismos operacionais, apesar de tantos problemas para resolver ao mesmo tempo; Além disto, diversas entrevistas concedidas por agentes operacionais, farta comunicação. A população soube o que acontecia.

Já anteontem, a falha foi grave.

Vamos considerar todas as ponderações. Fomos enganados pelos organizadores; Não sabia, só soube pelos jornais, multamos 800 e tantos ônibus. Tudo isto pode ser verdade.

Mas então por que o Prefeito não fez a mesma coisa que fez durante os temporais?

Por que não utilizou as ferramentas de comunicação da web e da mídia para dar o tom de gravidade ao problema e assim mobilizar imediatamente todas as funções operacionais e alertar a população para os transtornos; pedir que evitassem deslocamentos por determinadas regiões e de pronto oferecer percursos viáveis para deslocamento, se fosse o caso.

Não preferiu aderir à lei da mordaça!

Ninguém fala! Nada de Síndicos! Nada de Secretario de Manutenção, na de ordem urbana.

Que pena!

Falar da politicagem dos outros é fácil, quero ver é explicar as suas.

Copacabana não vai virar Ibiza.

31/03/2010

Vi há alguns dias atrás, matéria que cobriu o início das operações de choque de ordem em Copacabana lá estava descrito os materiais encontrados e dentre eles, um monte de canos velhos, que serviam de estrutura para o exercício de atividades ilegais. As imagens saltam os olhos.

Logo me vieram à mente diversas operações que foram realizadas pela Prefeitura na década de 90. Não era canos velhos o que encontrávamos. Diversas foram as manchetes que deram conta da existência de verdadeiros “ bunkers” de mercadorias e materiais para o exercício de atividades irregulares. Dentro deles cabiam duas ou três pessoas e não raro encontrávamos alguém dormindo dentro destas estruturas.

Fazendo memória, poderemos ver que a ferramenta “choque de ordem”, já havia sido utilizada em larga escala. Depois de alguns anos está ferramenta mostrou-se incapaz, de por si só, resolver o problema da desordem.

Não abre portas, não formaliza, não transforma; apenas combate. E como tal exaure-se!

O política pública de ordenamento da orla da cidade, hoje, resume-se a troca de equipamentos e a repressão as ilegalidades.

Não incluíram os barraqueiros no processo. O trabalho de orientação precisa ser continuado. O barraqueiro, precisa ser orientado e participar  das várias formas de disseminação de cultura, da recepção turística na cidade, do asseio da praia, etc….

Só quando o barraqueiro estiver realmente, conscientizado e participante é que teremos as praias de nossos sonhos. Ele é ponta de lança num processo econômico, cultural.

E por falar nisto há algum tempo atrás, disse em artigo que o tema ordem urbana estava sendo tratado como política eleitoreira.

Hoje o diário oficial traz a prova.

Gestor/Candidato da SEOP, joga dinheiro do Municipio no ralo.

02/03/2010

Um dos indicadores, de que, determinada política publica não está definitivamente estruturada é a forma como ela é montada.

Há 20 anos, a Prefeitura numa atitude estratégica, começou a trabalhar a questão da desordem como Política Pública.

De lá para cá foram necessários décadas de trabalho, para que a Prefeitura pudesse ter seu corpo de Estado; servidores públicos, qualificados e concursados para exercerem atividades inerentes as funções de Estado que o Município tem por força da Lei Orgânica.

Hoje, estamos pagando salários e gratificações, (Processo nº 05/000.213/2010 – OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido – PARTES: EGM e POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – VALOR: R$4.399.860,06(quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos) – Processo nº 05/000.214/2010 – OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido – EGM e POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666 de 21/06/1993 – VALOR: R$663.241,31(seiscentos e sessenta e tres mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) – Processo nº 05/000.215/2010 – OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido – PARTES:EGM e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – VALOR: R$40.843,14(quarenta mil, oitocentos e quarenta e tres reais e quatorze centavos) – Processo nº 05/000.216/2010 – OBJETO: Ressarcimento de despesa de pessoal cedido – PARTES: EGM e CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – VALOR: R$2.148.319,75(dois milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos)), a servidores que sabem fazer policia, mas não conhecem nada das estruturas da desordem urbana. Alias, combater a desordem é muito mais que pura repressão.

80 milhões por ano que deveriam estar sendo aplicados na formação de mão de obra especializada, na compra de equipamentos, nas estruturas físicas das Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenação de Controle Urbano e da Guarda Municipal; no pagamento de melhores salários e gratificações aos Agentes de Controle Urbano e Guardas Municipais.

O desperdício de dinheiro público é latente, quando verificamos o orçamento da Coordenação de Controle Urbano, que passa pouco do 1,5 milhões por ano. Ora, se existem 80 milhões para serem gastos com funcionários do estado, que aplique-se este dinheiro aos servidores e aos próprios municipais. O aparelhamento político fica bastante claro quando vemos que, até guardas penitenciários estão cedidos a SEOP. Alias cabe aqui uma pergunta no que um Agente Penitenciário, pode acrescentar ao combate da desordem urbana?? Este profissional foi treinado ou conhece estas atividades????

O aparelhamento inibe o desenvolvimento das categorias funcionais com poderes de Estado e vai possibilitar a quebra de todas as estruturas logo depois da eleição do ano que vem, quando todos os policiais voltarem para suas funções.

Apesar da extrema boa vontade, o aparelhamento com policiais feito na SEOP, pelos atuais gestores da Prefeitura, aponta para um desastre no futuro.

O gestor/candidato da SEOP perdeu uma grande oportunidade. (Uma politica publica estruturante e SEOP desperdiça dinheiro público.)

“O fato é que a cidade está abandonada…..”

25/02/2010

Falta vontade e amor para dar um jeito no Rio

24/02/2010 – 11:18 | Enviado por: Andre Balocco

A política no Rio continua presa às ‘novidades’ apresentadas pela administração Cesar Maia, alçado ao poder em 1992. Maia fez uma verdadeira revolução na cidade – o que é inegável – através do favela-bairro, que integrou as comunidades ao asfalto e deu os primeiros passos para possibilitar a instalação de UPPs. Fez ainda um forte trabalho nas encostas da cidade, fortalecendo a Geo-Rio – há anos não ouvimos falar em deslizamentos nas nossas favelas. Para a classe média, fez o Rio-Cidade, reurbanizando os principais bairros da Zona Sul e alguns da Zona Norte. Passado o furacão, deixou-se levar pelo conformismo, fazendo com que sua administração se transformasse numa grande mesmice, tanto que foi defenestrado do poder. Eduardo Paes, por mais que negue, não consegue se livrar do estilo Cesar Maia de administrar – se piorado ou não, deixo as críticas para seus adversários políticos. O fato é que a cidade está abandonada.

Nós, da imprensa, perdemos contato com o Executivo. Criticávamos, internamente, o hábito que Cesar Maia tinha de se esconder atrás de seu laptop, mas de lá sempre obtinhamos as respostas do alcaide para nossas perguntas, independentemente do tom das mesmas. Hoje, a prefeitura tem um esquema de comunicação muito forte, mas de mão única. A possibilidade de questionamento é mínima. A verdade é que Paes é mesmo uma ‘cria’ de Cesar Maia, que por usa vez é cria de Leonel Brizola…

A oportunidade de tentar algo diferente aconteceu em 2008, quando Fernando Gabeira, mais uma vez, bateu na trave. Talvez Gabeira, com sua autonomia e independência política, conseguisse governar esta cidade com mais amor, mesmo coligado à turma do PSDB que governou o Estado com Marcello Alencar. Realmente, como comentou um leitor, não passo pelos subúrbios do Rio há um bom tempo, mas não aceito esta tese maniqueísta de que reclamo de barriga cheia por morar em Copacabana. Esta é a tese dos que defendem a socialização da pobreza, dos que se regozijam, aceitam a paralisia até, ao perceberem que na terra dos ‘ricos’ (Copacabana, Ipanema, Leblon etc) as pessoas também urinam na rua, os cães sujam as calçadas com cocô, há muita sujeira espalhada, os pichadores emporcalham as paredes, as ruas são esburacadas…Não aceito esta tese.

A verdade é que o Rio precisa urgentemente de um prefeito, na verdadeira acepção da palavra. Um prefeito que não aceite um simples choque na ordem como principal peça de seu governo e mire na consolidação desta mesma ordem. Que não faça da repressão aos desvalidos, que sempre retornam às ruas, a principal marca de sua administração. Já percebemos que estas operações apenas enxugam gelo, não servem para nada. Faltam abrigos decentes, falta uma política de esclarecimento contra a esmola, falta a valorização salarial dos profissionais que trabalham com a população de rua, falta a repressão dos juizados às mães e pais que exploram, seus filhos nos sinais da vida, falta o fim do culto à malandragem…

FALTAM VONTADE, DISPOSIÇÃO, GARRA, AMOR

Precisamos de um prefeito que saia às ruas, que ande pelas ruas e veja o lixo espalhado pelas calçadas, que dê uma dura nas pessoas que jogam o lixo na rua, que mande rebocar os carros da própria prefeitura que estacionam nas calçadas, para dar o melhor exemplo, que afaste os funcionários da Guarda Municipal que extorquem latas de refrigerantes ou bebidas de ambulantes irregulares (já vi esta cena), ou dinheiro dos motoristas após eles pararem inadvertidamente sobre a faixa de pedestre (meu compadre vivenciou isso)…Enfim, precisamos de um prefeito que esteja a fim de prefeitar, não de fazer política. Fazer política é preciso sim, mas administrar é mais importante.

Precisamos de um prefeito que enquadre a Câmara dos Vereadores, ou melhor, os vereadores, com seu apetite voraz por benesses que os perpetuem no poder através de mecanismos mesquinhos como seus centros de saúde, verdadeiros currais eleitorais que induzem a população a imaginar que os vereadores fulano e sicrano são bonzinhos, pois fazem o que a prefeitura não faz – os oferece o acesso à saúde. Que não prometa uma coisa e faça outra, como criar um novo imposto como a Cosip, a famigerada Taxa de Iluminação Pública, que ele negou três vezes…Que queira educar os cariocas na questão do trânsito e não aumentar a arrecadação do município, instalando mais e mais pardais em locais desnecessários.

Um prefeito que vá à esquina da Ladeira do Leme com a Praça Cardeal Arcoverde e veja que apenas um sinal repetidor lateral, na curva, está funcionando ali, por onde diariamente pasam centenas de crianças, mas que, apesar das denúncias que o próprio JB já fez, nada acontece. Que cobre de seus secretários eficiência e demita-os, se isso for necessário. De um prefeito que mande acabar com o desperdício de energia nos postes da Rio Luz, que ficam acesos de dia em qualquer bairro.

De um prefeito que faça valer sua ordem de limpar TODOS os bueiros da cidade para evitar entupimentos em dias de chuva. De alguém que realmente queira fazer algo pelo Rio. Infelizmente, não é esta a impressão que Eduardo Paes me passa.

Conheci o prefeito aqui no JB, em almoço na Casa Brasil. Ouvi suas ideias e gostei do que ele falou. Depois, jantei com o ainda candidato em Ipanema. Mas já se vai um ano e dois meses que ele assumiu o cargo e as mudanças, infelizmente, foram para pior. Não aguento mais ver buracos e mais buracos nas ruas, guardas muncipais à espreita para multar, e não educar, faixas de pedestres totalmente apagadas.

Temo que, tal como Cesar Maia, seu mentor político, Eduardo Paes fecha o cofre no início do governo para derramar dinheiro a torto e a direito em anos pré-eleitorais.

Mais uma vez, perdemos o bonde da história.

“DO DESCASO À EMPULHAÇÃO”!

15/01/2010

Trechos da coluna de Elio Gáspari –Folha de SP, Globo (05)-

“O Choque de Ordem de Maria Moita”. 1. O Rio de Janeiro precisa de um choque de ordem. Em pouco mais de 24 horas o governador Sérgio Cabral passou do descaso à empulhação e assumiu uma postura de dragão de festa chinesa para rebater as críticas de que sumira diante das tragédias de Angra dos Reis e da Ilha Grande. Cabral anunciara que passaria a última noite de 2009 em sua casa de Mangaratiba. Dispondo de acesso a uma marina, estava a 40 minutos da praia do Bananal ou da encosta da Carioca. Por terra, são 57 quilômetros.

2. Cabral saiu do ar na quarta-feira, dia 31. Às 15h daquele dia estavam confirmadas as mortes de 19 pessoas na Baixada Fluminense e em Jacarepaguá, com pelo menos 600 desabrigados. (No dia seguinte seriam 4.000).

3. Em junho, o governador afrouxou as normas de proteção ambiental da região do litoral e das ilhas de Angra, beneficiando sobretudo o andar de cima e seu mercado imobiliário. O Ministério Público entrou na briga e o caso está na mesa do procurador-geral Roberto Gurgel.

4. O choque de ordem de marquetagem que Cabral, seu prefeito e sua polícia aplicam espetaculosamente no Rio de Janeiro vale de cima para baixo. Pega mijões, camelôs e barraqueiros. O alvo é sempre o “outro”. Um dia, virá o choque de Maria Moita, trazido por Vinicius de Moraes e Carlos Lyra: “Pôr pra trabalhar Gente que nunca trabalhou”.

SEOP assume compromisso com iniciativa privada e quem cumpre é o barraqueiro..

14/01/2010

A Resolução SEOP que regula o funcionamento do comercio ambulante no carnaval é no mínimo hilária.

Estabelece em seu artigo 17 a forma de comercialização de produtos; regra impossível de ser cumprida, como a obrigatoriedade dos ambulantes venderem somente produtos ligados à marca que financia o carnaval.

A prefeitura não pode assumir uma obrigação que deverá ser cumprida por terceiros. Ao abrirem para a iniciativa privada, deixaram a obrigação para os barraqueiros cumprirem.

Quero ver não venderem bebidas de outras marcas. Nem todas gostam da boa, preferem viver a vida sem frescuras, ou ainda deixar tudo redondo.

Os agentes de controle urbano vão cortar um dobrado para fazer cumprir a regra. Além disto aumentaram o numero de barracas que serão sorteadas.

Antes eram 200, agora são 250. O correio está em obras, só isto já tira da região um grande numero de barracas.

Onde vão colocar os que deverão ser retirados da área do correio e os 50 novos?????

CHOQUE DE ESTUPIDEZ!

28/12/2009

(Cora Rónai-O Globo, 24)

1. Escrevo sobre a Lagoa, mas a situação é a mesma em toda a cidade. Onde quer que haja prédios antigos, há problemas de estacionamento. A razão não chega a ser mistério: quando a maioria desses prédios foi construída, carro era um luxo dispensável. Se havia distância entre os pontos e as casas dos seus usuários, havia também segurança para que eles pudessem cobrir essa distância a pé, a qualquer hora do dia ou da noite.

2. Detesto carro, não tenho carro e não entendo para quê alguém quer carro em Paris ou em Nova York, mas entendo muito bem quem tem carro no Rio. É por isso que fico furiosa quando vejo a prefeitura rebocando carros a três por quatro, em lugares onde eles não atrapalham ninguém, sobretudo na calada da noite. Não há nada de “educativo” na medida, que não favorece ninguém, exceto os donos dos reboques, os cofres da prefeitura e quem quer que lucre financeiramente com isso.

3. Uma cidade que funciona deve oferecer alternativas viáveis aos seus habitantes antes de partir para a estupidez. Em vez de rebocar os carros de moradores de prédios antigos, as autoridades deviam estudar soluções reais e bem intencionadas para o problema. Do jeito que está, o cidadão está sendo triplamente lesado.

4. Ninguém merece assaltos e reboques simultâneos, mas é a isso que estamos condenados no circo do senhor Paes. Dá para acreditar na boa fé de uma operação de reboque que vai ao ar depois de meia-noite?! A sua finalidade, está claro, não é desimpedir a passagem para os pedestres, até porque ninguém tem mais coragem de andar pelas ruas da cidade de madrugada.

Da proibição do coco a privatização das praias.

17/12/2009

Uma das coisas mais importantes que a Prefeitura do Rio, fez foi preparar os barraqueiros da praia, para se organizarem em entidades, que lhes permitissem negociar de forma direta com os fonecedores.

Diversas, foram as vezes em que participei do desenvolvimento de projetos de organização destas entidades. Nestas reuniões sempre ficou bastante claro o papel da Prefeitura. Ajudar no desevolvimento associativo, para que os proprios barraqueiros pudessem exercer o controle sobre suas atividades, propiciando assim a formação de grupos organizados que se habilitavam a negociar diretamente com as grandes empresas.

A participação de uma empresa dentro deste ciclo, fatalmente mudaria o foco das atividades associativas.  O fomento as entidades associativas, levou a uma relação, com objetivos no desenvolvimento social do grupo.

Cursos, palestras,  desenvolvimento de novos equipamentos e tecnicas de comércio, etc…, tudo, custeado pelas grandes marcas.

Com a entrada de uma empresa o foco sairia do social e iria para o lucro imediato.

Associados, os ambulantes exigiam um participação mais ativa das marcas, na formação de mão de obra e repeliam as imposições de fracionamento dos isopores; negociando ativamente e em condições mais favoraveis.

O recuo da empresa, abre espaço, para que os ambulantes se reorganizem em suas entidades e dêm continuidade a um projeto que é viavel, mas que tem que ser comando, diretamente por aquele que vive o problema.

Seop atira no proprio pé.

11/12/2009

Se já não bastasse terem, probido e liberado o coco; privatizado a praia; apreendido os brinquedos do Baixo Bebe e depois devolvido. Agora querem privatizar o carnaval.
Esquecem-se que os blocos são livres e de que nada adianta tentar impor-lhes marcas.

É mais um tiro no pé da SEOP